O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) assinou nesta sexta-feira, 05, a Portaria nº 059/2021, em que autoriza a realização de concurso público para a vaga de procurador de Contas.

O cargo está em vacância desde a saída do ex-procurador Bismark Dias de Azevedo, que em 2019 tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCERR). Em março de 2020, foi autorizada a criação da Comissão de Planejamento de Concurso para o cargo.

O procurador de Contas, Diogo Novaes Fortes, foi designado para presidir a Comissão de Concurso para provimento do cargo. Ele ficará responsável pela escolha dos nomes dos membros que darão andamento às próximas etapas do certame, observando os critérios disciplinados no artigo 31 da Lei Complementar nº 205, de 23 de janeiro de 2013.

O concurso para procurador de Contas, que deve ser realizado ainda este ano, foi um dos compromissos firmados pelo procurador-geral, Paulo Sousa, em seu plano de gestão à frente do órgão ministerial.

“Após preenchermos a vaga de procurador, também iremos realizar o concurso com vagas efetivas para servidores de carreiras técnicas, cujos requisitos são níveis médio e superior. A nossa gestão será focada na fiscalização e no controle estratégico, inteligente e com forte apoio tecnológico, promovendo melhores resultados na gestão pública”, ressaltou.

O último concurso do MPC/RR foi realizado em 2008 com oferta de vagas para o cargo de procurador. A banca organizadora foi Fundação Carlos Chagas (FCC). O edital ofertou o total de 3 vagas.