A Assembleia Legislativa do Piau aprovou, nesta quarta-feira (18), o Oramento Geral do Estado para 2014. A receita estimada de R$ 7,6 bilhes. Para o Ministrio Pblico o valor destinado foi de R$ 137.872.566,00.
Tal monta de recurso supera, portanto, em quase R$ 10 milhes o estipulado inicialmente pelo Governo para o Ministrio Pblico considerado o reajuste linear de 8,3% em relao ao oramento de 2013, que resultaria em cerca de R$ 128 milhes.
O incremento oramentrio, embora seja aqum do solicitado pela Procuradoria Geral de Justia do Piau para 2014 (R$ 176 milhes), representa, para o presidente da Associao Piauiense do Ministrio Pblico, Paulo Rubens Parente Rebouas, um avano.
Paulo Rubens pondera que a aprovao desse incremento obra, sobretudo, dos esforos da administrao superior e dos membros do Ministrio Pblico do Piau, ao longo dos anos, na luta pelo reajuste diferenciado de recursos oramentrios para o rgo.
Esse incremento representa um importante passo para a conquista de melhorias oramentrias ideais. A luta, no entanto, no terminou. Sem dvida, continuaremos a trabalhar para que a situao do Ministrio Pblico melhore ainda mais, inclusive pela via da gesto por parte da administrao superior. Desse modo, continuaremos a prestar um servio cada vez melhor sociedade, pontua o presidente da APMP.
Dentre os problemas enfrentados pelo Ministrio Pblico, esto a carncia de servidores de promotores de Justia nas Promotorias do interior; falta de estrutura bsica de trabalho, como internet, mesas, cadeiras e computadores; e falta de prdios prprios.
Fonte: APMP
