O Tribunal de Contas do Estado do Cear (TCE) contratou o fornecimento de mveis de luxo, entre eles, um sof de trs lugares por R$ 11.400, e sofre questionamento do Ministrio Pblico de Contas (MPC). O total da compra de mais de R$ 1,1 milho. As poltronas, cadeiras e sofs de design ingls so para a nova sede do Tribunal, em construo.
O preo chamou ateno do MPC, que entrou com uma ao no prprio Tribunal para anular o contrato, firmado com uma empresa das Ilhas Virgens Britnicas, um paraso fiscal no Caribe.
O MPC questiona a falta de concorrncia para realizar as compras e alega que o Tribunal de Contas poderia ter optado por produtos similares, fabricados no Brasil, bem mais baratos. Na ao, o MPC compara, por exemplo, o preo de uma cadeira que custa R$ 2.100 a uma do mesmo tipo adquirida por outro rgo pblico por menos de R$ 800.
Para o TCE, a boa qualidade dos produtos solicitados justifica os valores e no h problema no processo de compra.
Se optou, atravs da anlise da qualidade, da garantia dos produtos, que de mais de cinco anos, e pela finalidade a que seriam colocados a servio, diz Juliana Borges, assessora do presidente do TCE.
O TCE entra em recesso e s retorna s atividades em janeiro, quando a ao do Ministrio Pblico de Contas que pede a suspenso da compra ser julgada. Na Assembleia Legislativa do Cear, os deputados consideram o preo dos mveis abusivos.
uma atitude extravagante, abusiva, denotando um luxo que o Estado e o povo do Estado no podem arcar. Houve extravagncia por parte do Tribunal de Contas do Cear'', disse o deputado de oposio, Heitor Frrer (PDT).
Fonte: Portal G1
