O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR) vai realizar concurso público para duas vagas de auditor substituto de conselheiro e duas vagas para auditor fiscal de contas públicas do TCE. Segundo informou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Essen Pinheiro Filho, as vagas vão preencher possíveis lacunas existentes em determinadas situações. Citou como exemplo o fato de, em 2013, o Tribunal ter atuado em boa parte do tempo com quatro ou cinco conselheiros, devido as férias e ainda quando dois conselheiros foram afastados temporariamente.
"Além de manter o Tribunal com todos os conselheiros, vamos agilizar e dinamizar os trabalhos", justificou. "É um dispositivo constitucional obrigatório em todos os tribunais, e o nosso ainda não tem", frisou. A portaria criando a comissão para executar as etapas do concurso de provas e títulos, visando o provimento dos cargos de natureza especial, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 31 de março.
A portaria define a comissão, que ficou constituída pelos servidores Sileno Caetano Ramos, Danielle Jesus da Silva Nunes, Marlon Lobo Souto Maior e Rosângela das Graças Almeida de Oliveira, sendo presidida pelo primeiro. A comissão está concluindo o processo e tão logo esteja pronto será divulgado. As provas serão realizadas até o final deste ano.
"Já faz algum tempo que estamos tentando colocar esse processo em prática. E agora refiz e chamei o feito à ordem. Vamos fazer esse concurso até o final do ano. Não sei se vamos dar posse ainda este ano, mas as provas do concurso pretendemos fazer este ano", frisou. "A posse deve ficar para o próximo presidente", complementou se referindo a sua possível aposentadoria, no início de 2015, quando deixaria a vida pública e de 15 anos dedicados ao TCE.
Pinheiro explicou que alguns critérios do edital ainda estão sendo discutidos e só serão divulgados quando definidos pela comissão e homologado pela presidência. Alguns itens, como salários, por exemplo, ainda faltam ser definidos. "Mas deve ser o mesmo que recebem hoje os atuais conselheiros e auditores do Tribunal", disse.
As vagas podem ser disputadas por profissionais devidamente qualificados nas áreas de Economia, Contabilidade, Administração e Advocacia. Quanto aos trabalhos que serão desenvolvidos pelos auditores fiscais, Essen Pinheiro informou que eles irão trabalhar no controle externo em análises de contas, auditorias e procedimentos inerentes à função. Já os conselheiros substitutos, como o nome já diz, vão substituir os conselheiros em relatos de processos.
CANDIDATURA - O presidente Essen Pinheiro aproveitou para desmentir boatos de que estaria deixando o Tribunal para se candidatar nas próximas eleições. "Não sou e nem serei candidato a nada. No próximo ano me aposento. Já dei minha contribuição pelo crescimento deste Estado e fiz o melhor possível no meu trabalho nestes mais de 37 anos dedicados ao serviço público", frisou. (RR)
Fonte: Folha bv



