A Procuradoria-Geral de Justia abriu investigao para apurar se cinco deputados estaduais e um ex-deputado receberam propina da Mfia do Asfalto. Comandada pelo empresrio Olvio Scamatti, dono do grupo Demop, a quadrilha suspeita de fraudar, em 78 prefeituras do noroeste paulista, licitaes que eram pagas com verbas de emendas parlamentares.
Os seis investigados so os deputados Carlos Cezar (PSB), nio Tatto (PT), Gilmaci Santos (PRB), Jooji Hato (PMDB) e Sebastio Santos (PRB), alm do conselheiro do Tribunal de Contas do Municpio (TCM) Joo Antonio, que foi empossado em fevereiro no tribunal aps renunciar ao mandato de deputado estadual, cargo pelo qual foi eleito pelo PT.
Os procuradores pediram ao Tribunal de Justia autorizao para tomar depoimentos e obter novos documentos que mostraro se emendas dos seis deputados pagaram licitaes vencidas pela quadrilha.
Planilha de Scamatti apreendida pela Polcia Federal sugere pagamentos mensais da Mfia, entre 2011 e 2013, para deputados estaduais e federais, alm de prefeitos. O documento consta de um pen drive do empresrio recolhido pelos investigadores quando Scamatti foi preso, por ocasio da deflagrao da Operao Fratelli, que apurou o caso.
Para os promotores que investigaram o caso, as planilhas com nomes e valores "so indicativo da possibilidade de pagamento de propinas". Eles no investigaram os parlamentares. Por causa da prerrogativa de foro, os deputados estaduais s podem ser investigados pela Procuradoria-Geral de Justia.
Outros quatro deputados ou ex-deputados estaduais aparecem na planilha de Scamatti: o delator da venda de emendas, Roque Barbiere (PTB); Itamar Borges (PMDB); Geraldo Vinholi (PSDB), atual prefeito de Catanduva; e Donisete Braga (PT), atual prefeito de Mau. O Ministrio Pblico no explicou porque eles no foram includos na investigao.
Envelopes. No material apreendido na casa de outro integrante da quadrilha, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldinho, apontado como intermedirio entre a Mfia e o mundo poltico, foram encontrados diversos envelopes de prefeituras do interior solicitando verba de emendas a vrios deputados. Tambm havia cartas de agradecimento a parlamentares pelas emendas.
Osvaldinho foi, por oito anos, assessor do atual chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido (PSDB), quando este era deputado estadual (2003-2006) e federal (2007-2010). Alguns dos parlamentares citados, como Gilmaci Santos, nio Tatto e Carlos Cesar destinaram emendas para cidades onde no tiveram nenhum ou quase nenhum voto.
Gilmaci, por exemplo, destinou, em 2011, oito emendas para sete cidades onde no teve nenhum voto, e outra na qual teve apenas dois, todas para realizao de recapeamento asfltico e todas no valor de R$ 150 mil, limite legal para que as prefeituras possam dispensar a licitao. Todas as obras foram executadas pelo grupo Demop.
Fonte: Estado - SP
