A composio dos Tribunais de Contas brasileiros um dos principais temas do IV Encontro Nacional que foi aberto hoje, dia 4 de agosto, em Fortaleza, no Cear. Um dos critrios mais defendidos pelos participantes a adoo da Ficha Limpa tambm para os candidatos a ocuparem uma vaga de conselheiro nas cortes de contas. Outra proposta muito aplaudida a criao do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, que, a exemplo do Conselho Nacional de Justia (CNJ), funcionaria como rgo de controle destes tribunais.
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Sebastio Helvecio Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Cludio Couto Terro Presidente do Colgio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR) fizeram parte do grupo de anfitries que compuseram a mesa de honra do evento.
Em seu discurso, Sebastio Helvecio defendeu o uso do conceito de Destruio Criativa pelo sistema nacional de Controle Externo, que prope a renovao com o aproveitamento da sabedoria do passado. Nada mais prioritrio do que usar nossa inteligncia conjunta, de 16 mil servidores em todo o Brasil, em favor do gestor pblico e, consequentemente, da sociedade. O IRB est feliz por este momento de transformao que vivemos, disse o Presidente do Instituto, que conhecido como a Casa do Conhecimento.
J Cludio Terro externou ao pblico o seu desejo de que o Encontro sirva para que os participantes saiam de Fortaleza com um referencial das melhorias que devem ser feitas no sistema dos tribunais de contas do pas. Tambm participam do Encontro no Cear os Conselheiros Wanderley vila e Jos Alves Viana. E os Conselheiros Substitutos Licurgo Mouro e Hamilton Coelho , alm do Procurador do Ministrio Pblico de Contas , Glaydson Massaria, gestores e assessores do Tribunal mineiro.
O Presidente da Associao dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e Presidente do TCE-PE, Conselheiro Valdeci Pascoal, defendeu o aperfeioamento do modo de comunicar com a sociedade e com a imprensa. Hoje ocorrem julgamentos sumrios pela opinio pblica, nos quais vidas honradas so lanadas na lata de lixo da histria, lamentou Pascoal.
O principal anfitrio do evento, o Presidente do Tribunal de Contas dos Municpios do Cear (TCM-CE), Conselheiro Francisco Aguiar, explicou que as decises tomadas no encontro tendem a formar um novo cenrio para as cortes de contas, introduzindo uma cultura institucional diferenciada com iniciativas mais alinhadas com as expectativas do mundo real.
Outro anfitrio, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Cear, Jos da Costa Jnior, enfatizou que a sociedade clama pela transparncia na gesto pblica e apoiou a criao do Conselho Nacional como meio para isso.
O Vice-Governador do Estado do Cear, Domingos Aguiar Filho, deu boas vindas aos participantes. Ainda durante a manh, o Conselheiro aposentado Salomo Ribas recebeu homenagens entregues pelo Presidente da Atricon, Valdeci Pascoal, e pelo Presidente do IRB, Sebastio Helvecio. Logo aps, foram comemorados os 60 anos do TCM-CE e, em seguida, o professor Slvio Meira fez a Palestra Magna com o tema O Fenmeno das Ruas.
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