O Ministrio Pblico de Contas de Roraima (MPC/RR) instaurou nesta quinta-feira, 2, um Procedimento Investigatrio Preliminar (PIP) para apurar denncia de irregularidades na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), que estaria favorecendo empresa ligada a famlia da secretria-adjunta, Roberta Delchelly de Souza Oliveira.
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR), que recebeu ontem a denncia, um parlamentar seria influente no direcionamento das licitaes para beneficiar parentes dele e de Delchelly Oliveira. A Seccional encaminhou aos rgos fiscalizadores as informaes.
Segundo a OAB, a denncia trata do contrato n 147/2013, cujo objeto a contratao da empresa RR Sinalizao Ltda-ME para executar servios de sinalizao horizontal e vertical em vrias rodovias estadual e federal. A denncia, formalizada por Almir Queiroz, aponta que o contrato resultando de um processo administrativo que gerou uma tomada de preos no valor de R$ 976.529,24. Essa empresa, conforme contrato anexo denncia, pertence Nelza Nogueira Cmara e a Rodolfo Maciel Castro.
O denunciante relatou OAB que o noivo da secretria-adjunta da Seinf, Delchelly Oliveira, filho da senhora Nelza, proprietria da empresa RR Sinalizao Ltda-ME. J o scio da empresa, Rodolfo Maciel Castro, filho de um parlamentar federal. O endereo de Rodolfo Castro disponibilizado no documento de constituio da empresa o mesmo usado pelo pai dele, que fica na avenida Capito Jlio Bezerra. Enquanto o endereo de Nelza Nogueira Cmara pertence a uma pessoa que seria scia da secretria adjunta, Delchellly, em outro empreendimento no ramo de alimentao.
Ainda conforme denncia feita OAB, a empresa RR Sinalizao Ltda ME sequer dispe de equipamentos para execuo dos servios, se valendo de aluguel de outras empresas do mercado.
Fonte: Ascom MPC/RR
