O atual secretrio de Sade, Alysson Lins, ser afastado do cargo, conforme comunicou ao G1 a assessoria de comunicao do Governo de Roraima na manh desta quinta-feira (2), em Boa Vista. A deciso pelo afastamento foi motivada pela determinao do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) que apontou a suposta participao de Lins em processos licitatrios com indcios de superfaturamento e sobrepreo. A assessoria informou ainda que no foi definido quem assumir a pasta.
Na manh desta quinta, o pleno do TCE decidiria sobre o pedido de reconsiderao feito por Lins referente Medida Cautelar aprovada no pleno no ltimo dia 22, que determinou o afastamento dele por 180 dias. Contudo, a reunio foi adiada para o prximo dia 9 e o prazo para o afastamento de Lins encerrou s 12h desta quinta.
Segundo a nota enviada por e-mail, a assessoria de comunicao alegou que ''em funo do no posicionamento do TCE quanto ao pedido de reconsiderao sobre as recomendaes feitas anteriormente, o Governo ir acatar as recomendaes deste Tribunal".
Os outros oito funcionrios que teriam envolvimento nos esquemas de superfaturamento e sobrepreo tambm devero ser afastados, de acordo com a assessoria. O Governo no informou como sero feitos os processos licitatrios da Sesau enquanto os servidores permanecerem afastados. Os nomes dos membros da Comisso de Sindicncia, que dever apurar as denncias do TCE, tambm no foram revelados.
TCE
De acordo com Henrique Machado, conselheiro do TCE e relator da auditoria que apontou o superfaturamento de R$ 5,1 milhes e possvel dano (sobrepreo) de R$ 11 milhes, Alysson Lins teve participao em cinco processos licitatrios investigados.
Segundo Machado, o processo licitatrio de 8923/2010 foi iniciado na gesto de dois ex-secretrios e finalizado quando Alysson Lins j havia assumido a Sesau.
"Como o processo de licitao 8923/2010 grande, ele foi dividido em vrios contratos e o Dr Alysson Lins assinou o 0436/2014, que um desses desdobramentos com indcios de superfaturamento", explicou Machado, acrescentando que o mesmo processo foi investigado pelo Ministrio Pblico e alvo de pedido de repactuao. "Entretanto, quando o MP solicitou a repactuao, 90% do valor j havia sido pago pela Sesau".
O conselheiro diz ainda que Lins tambm assinou quatro processos licitatrios com indcios de sobrepreo. "No caso dos processos com sobrepreo, Lins apenas assinou os documentos, mas no efetivou as compras", encerrou Machado.
Outro lado
Em nota ao G1, a assessoria de comunicao da Secretaria Estadual de Sade (Sesau) informou que o secretrio Alysson Lins, diante da recomendao do Tribunal de Contas do Estado, cumpriu as determinaes que cabiam Secretaria.
Conforme a nota, na ltima quarta-feira (1), Lins protocolou pedido de afastamento do cargo junto Casa Civil do Governo de Roraima. "O secretrio est tranquilo quanto sua conduta diante do pouco tempo que esteve frente da pasta", completou o documento.
Fonte: G1
