a prxima quarta-feira, 15 de outubro - Dia do Professor -, o Tribunal de Contas do Estado do Paran (TCE-PR) inicia um curso a distncia de capacitao dos diretores das escolas estaduais para a correta contratao de servios, fiscalizao e prestao de contas do dinheiro recebido do Fundo Rotativo da Secretaria de Estado da Educao. O curso, que se estender at 20 de novembro, foi elaborado a pedido e em parceria com a SEED.
O momento oportuno. Em novembro, sero eleitos os diretores que comandaro as escolas estaduais nos prximos trs anos. O Paran possui 2.500 escolas, entre ensino regular e educao especial. Todas essas instituies recebem recursos do Fundo Rotativo, em valores que chegam a R$ 150 mil. O dinheiro utilizado em pequenas obras, reformas e reparos das instalaes de ensino.
O objetivo do curso capacitar os gestores de escolas sobre a forma correta de utilizao dos recursos, respeitando as leis que regem a contratao de servios na administrao pblica. Eles recebero noes de Direito Administrativo, licitaes, planejamento e gesto dos recursos, alm da fiscalizao sobre os gastos, atualmente exercida pela 1 Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas. Os professores do curso so servidores do TCE e da SEED.
Mdulos
Dividido em cinco mdulos, o curso online ficar disponvel entre 15 de outubro e 20 de novembro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (EGP Virtual) da Escola de Gesto Pblica, no site do TCE-PR (www.tce.pr.gov.br). Os participantes recebero login e senha para acessar os contedos. Os diretores de escolas, ou profissionais por eles indicados, devem solicitar sua inscrio junto ao seu Ncleo Regional da Secretaria da Educao.
No total, o curso soma 50 horas e composto por vdeo-aulas, material de apoio e testes. Haver avaliaes por meio de questionrios, envio de trabalhos e chats (fruns de discusso online). Para no prejudicar suas atividades rotineiras, os participantes podero dedicar duas horas dirias, ao longo das cinco semanas de curso.
Eles tero acompanhamento online em todas as atividades propostas. O horrio para realizar o curso livre, exceo dos chats, que sero pr-agendados. Para receber certificao, obrigatria a participao de pelo menos 75% das atividades e obter nota mnima de 7 nas avaliaes.
Temas
A demanda pelo curso foi apresentada 1 ICE, unidade do TCE-PR responsvel pela fiscalizao da SEED no quadrinio 2011-2014. A coordenao tcnica da capacitao dividida entre o procurador do Estado Guilherme Henrique Hamada, representando a SEED, e o inspetor da 1 ICE, Agileu Carlos Bittencourt. A coordenao pedaggica est a cargo da diretora da Escola de Gesto Pblica (EGP) do Tribunal, Clo de Lima.
Segundo a diretora, o objetivo da capacitao transformar os gestores das escolas em bons gestores de contratos, melhorando a aplicao do dinheiro pblico. "So professores de disciplinas variadas, como Histria, Fsica e Matemtica, que, de uma hora para outra se tornam diretores da escola e so obrigados a administrar os recursos do Fundo Rotativo para contratar servios e depois prestar contas adequadamente", explica Clo de Lima.
Por isso, o Curso de Formao Bsica em Contrataes Pblicas oferecer um passo a passo didtico aos gestores de escolas. O primeiro mdulo, ministrado pela procuradora do Ministrio Pblico de Contas Angela Cssia Costaldello, aborda noes de Direito Administrativo. No segundo mdulo, o consultor jurdico da 1 ICE Edgar Guimares oferece noes bsicas de licitaes.
O terceiro mdulo, ministrado pelo analista da Diretoria de Fiscalizao de Obras Pblicas do TCE (Difop) Paulo Francisco Borsari, enfoca a gesto descentralizada para a execuo de obras e servios. O quarto mdulo dedicado ao planejamento do gasto e prestao de contas do Fundo Rotativo. ministrado por dois tcnicos da SEED: o coordenador de Apoio Financeiro Rede Escolar, Manoel Jos Vicente; e pela coordenadora de prestao de contas, Angela Kubersky.
A atuao do TCE na fiscalizao do gasto pblico o tema do ltimo mdulo. Esse assunto ser apresentado por Luciane Maria Gonalves Franco, assessora do gabinete do conselheiro Nestor Baptista - superintendente da 1 ICE - e Gustavo Luiz von Bahten, analista de controle da inspetoria.
Servio
Evento: Curso de Formao Bsica em Contrataes Pblicas
Perodo: 15 de outubro a 20 de novembro
Onde: www.tce.pr.gov.br/egp
Mais informaes: (41) 3350-1744
Autor: Diretoria de Comunicao Social
Fonte: TCE/PR
