O Ministrio Pblico Estadual de Roraima (MPRR) cumpriu, na manh desta quarta-feira (17), um mandado de busca e apreenso na Secretaria Estadual de Sade (Sesau), em Boa Vista, de documentos referentes a processos licitatrios realizados em 2015. O objetivo analisar possveis irregularidades no rgo. A ao do MP foi acolhida pelo juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica.
Segundo o MP, em abril deste ano o rgo requisitou informaes de todos os processos licitatrios realizados pela Sesau no ano de 2015, no entanto, o secretrio de Sade Kalil Coelho encaminhou um ofcio Promotoria de Justia de Defesa da Sade alegando que a remessa dos respectivos processos prejudicaria a celeridade das licitaes.
Somente no final de maio o gestor encaminhou os processos, porm, no remeteu aqueles referentes a contratao direta, contrariando o pedido do Ministrio Pblico.
De acordo com o Ministrio Pblico, em razo do descumprimento requisio da Promotoria de Justia de Defesa da Sade, o mandado de busca e apreenso realizado nesta manh visa instruir eventual ao civil pblica de ato de improbidade administrativa contra o secretrio da Sade, Kalil Gibran Linhares Coelho e o Estado de Roraima.
A Secretaria de Comunicao do Governo informou em nota que os secretrios titulares da Sesau iro se pronunciar em coletiva de imprensa s 11h30 (horrio local).
Investigaes
As investigaes do MP foram motivadas com base em procedimento investigatrio instaurado em 2015 no mbito da promotoria para apurar irregularidades na contratao de empresas para prestao de servios de locao de veculos; fornecimento e distribuio de alimentao hospitalar; aquisio de equipamentos mdicos hospitalares, entre outros.
Para o promotor de justia Madson Wellington Batista, a postura do gestor da secretaria depe em favor da existncia e irregularidades ou at mesmo de fraude na elaborao dos certames, disse, acrescentando que apenas dois processos foram efetivamente apreendidos.
Fonte: G1/Roraima
