Ascom/MPC
Nesta
quarta-feira, 16, o juiz da 2ª vara da fazenda pública, Erasmo Hallysson Souza
de Campos reconsiderou sua decisão, revogando a liminar em que concedia o afastamento
de Paulo Sérgio Sousa do cargo de Procurador Geral do Ministério Público de
Contas de Roraima (MPC).
No documento, o magistrado
reconheceu que foi induzido a erro e que a petição inicial da ação popular impetrada
pelo advogado Deusdedith Araújo, solicitando o afastamento do procurador,
omitiu informações sobre os julgamentos anteriormente realizados acerca do objeto
da ação. “Desta forma, considerando a documentação trazida no agravo de
instrumento, bem como os novos fatos apontados, revogo a liminar concedida”,
disse Erasmo Hallysson em sua reconsideração.
“No agravo de instrumento, conseguimos comprovar que essa ação popular não deveria seguir e que, o juiz havia sido induzido a erro, pois os fatos alegados já haviam sido exaustivamente investigados pelo Ministério Público Estadual, pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Superior do Ministério Público, que chegaram à conclusão que a ação é improcedente e arquivaram os processos”, disse o procurador geral do MPC, Paulo Sérgio Sousa.
Entenda o caso – O procurador geral do Ministério
Público de Contas de Roraima, Paulo Sérgio Sousa foi afastado do cargo no
último dia 03 de setembro, após o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, conceder
liminar atendendo a uma ação popular que acusava o procurador de desvio de verbas
públicas para fins particulares.
Paulo Sérgio
recorreu da decisão e, no dia 08 de setembro, o vice-presidente
do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, desembargador Ricardo Oliveira
deferiu o agravo de instrumento, suspendendo a liminar e o reconduzindo ao
cargo.
Agora, com a
reconsideração do juiz Erasmo Hallysson revogando a liminar, inicia o prazo
para a manifestação das partes acerca da decisão.
(95)98406-8676



