Juiz reconhece erro e revoga liminar que afastava Procurador Geral

Ascom MPC

Juiz reconhece erro e revoga liminar que afastava Procurador Geral

DR. PAULO SOUSA

Foto: Ascom MPC

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Nesta quarta-feira, 16, o juiz da 2 vara da fazenda pblica, Erasmo Hallysson Souza de Campos reconsiderou sua deciso, revogando a liminar em que concedia o afastamento de Paulo Srgio Sousa do cargo de Procurador Geral do Ministrio Pblico de Contas de Roraima (MPC).

No documento, o magistrado reconheceu que foi induzido a erro e que a petio inicial da ao popular impetrada pelo advogado Deusdedith Arajo, solicitando o afastamento do procurador, omitiu informaes sobre os julgamentos anteriormente realizados acerca do objeto da ao. Desta forma, considerando a documentao trazida no agravo de instrumento, bem como os novos fatos apontados, revogo a liminar concedida, disse Erasmo Hallysson em sua reconsiderao.

 No agravo de instrumento, conseguimos comprovar que essa ao popular no deveria seguir e que, o juiz havia sido induzido a erro, pois os fatos alegados j haviam sido exaustivamente investigados pelo Ministrio Pblico Estadual, pelo Conselho Nacional do Ministrio Pblico e pelo Conselho Superior do Ministrio Pblico, que chegaram concluso que a ao improcedente e arquivaram os processos, disse o procurador geral do MPC, Paulo Srgio Sousa.

Entenda o caso O procurador geral do Ministrio Pblico de Contas de Roraima, Paulo Srgio Sousa foi afastado do cargo no ltimo dia 03 de setembro, aps o juiz da 2 Vara da Fazenda Pblica, conceder liminar atendendo a uma ao popular que acusava o procurador de desvio de verbas pblicas para fins particulares.

Paulo Srgio recorreu da deciso e, no dia 08 de setembro, o vice-presidente do Tribunal de Justia do Estado de Roraima, desembargador Ricardo Oliveira deferiu o agravo de instrumento, suspendendo a liminar e o reconduzindo ao cargo.

Agora, com a reconsiderao do juiz Erasmo Hallysson revogando a liminar, inicia o prazo para a manifestao das partes acerca da deciso.

 

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