Juiz reconhece erro e revoga liminar que afastava Procurador Geral

Ascom MPC

Juiz reconhece erro e revoga liminar que afastava Procurador Geral

DR. PAULO SOUSA

Foto: Ascom MPC

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Nesta quarta-feira, 16, o juiz da 2ª vara da fazenda pública, Erasmo Hallysson Souza de Campos reconsiderou sua decisão, revogando a liminar em que concedia o afastamento de Paulo Sérgio Sousa do cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC).

No documento, o magistrado reconheceu que foi induzido a erro e que a petição inicial da ação popular impetrada pelo advogado Deusdedith Araújo, solicitando o afastamento do procurador, omitiu informações sobre os julgamentos anteriormente realizados acerca do objeto da ação. “Desta forma, considerando a documentação trazida no agravo de instrumento, bem como os novos fatos apontados, revogo a liminar concedida”, disse Erasmo Hallysson em sua reconsideração.

 “No agravo de instrumento, conseguimos comprovar que essa ação popular não deveria seguir e que, o juiz havia sido induzido a erro, pois os fatos alegados já haviam sido exaustivamente investigados pelo Ministério Público Estadual, pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Superior do Ministério Público, que chegaram à conclusão que a ação é improcedente e arquivaram os processos”, disse o procurador geral do MPC, Paulo Sérgio Sousa.

Entenda o caso – O procurador geral do Ministério Público de Contas de Roraima, Paulo Sérgio Sousa foi afastado do cargo no último dia 03 de setembro, após o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, conceder liminar atendendo a uma ação popular que acusava o procurador de desvio de verbas públicas para fins particulares.

Paulo Sérgio recorreu da decisão e, no dia 08 de setembro, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, desembargador Ricardo Oliveira deferiu o agravo de instrumento, suspendendo a liminar e o reconduzindo ao cargo.

Agora, com a reconsideração do juiz Erasmo Hallysson revogando a liminar, inicia o prazo para a manifestação das partes acerca da decisão.

 

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