O procurador-geral de Contas de Roraima, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, foi reconduzido hoje, 2, ao cargo para o biênio 2013/2014. A posse foi realizada durante sessão especial do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na mesma ocasião, também foi empossado o conselheiro Essen Pinheiro Filho como presidente da Corte de Contas. O conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho é o novo vice-presidente. Na Corregedoria foi empossada a conselheira Cilene Lago Salomão e como ouvidor o conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto.
Durante a solenidade, o procurador-geral do Ministério Público de Contas agradeceu a realização da cerimônia em conjunto, que fortalece, segundo ele, a relação harmônica entre as intuições.
“Esta relação de harmonia entre TCE e MPC produzirá bons frutos para o Estado. Quero ainda agradecer ao governador José de Anchieta pelo apoio e por acreditar no modelo de trabalho que está sendo aplicado em Roraima”, expressou o procurador.
Presente a posse, o governador destacou a importância dos órgãos de controle. “O MPC e o TCE são instituições de fundamental importância para o Estado de Roraima. Não estamos mais no tempo em que o dinheiro público era administrado sem qualquer fiscalização. Este ano está caminhando para ser melhor que 2012, quando se trata de questões financeiras, estou trabalhando para isso. Fechamos o ano com todos os pagamentos em dia e espero que os próximos meses essa estabilidade permaneça”, enfatizou ele.
Autonomia
O Ministério Público de Contas ganhou autonomia administrativa, orçamentária, financeira e funcional em 20 de dezembro de 2011 com a aprovação pelo Poder Legislativo de Emenda Constitucional apresentada pelo Poder Executivo.
O Ministério Público de Contas ganhou autonomia administrativa, orçamentária, financeira e funcional em 20 de dezembro de 2011 com a aprovação pelo Poder Legislativo de Emenda Constitucional apresentada pelo Poder Executivo.
O MPC atua na fiscalização das contas públicas junto ao Tribunal de Contas, oferecendo a Corte representações sobre fatos relevantes. Do ponto de vista social é um aliado no combate a malversação de recursos públicos.



