Procurador-Geral de Contas é reconduzido ao cargo

Procurador-Geral de Contas é reconduzido ao cargo

Paulo Sérgio Oliveira de Sousa comandará o Ministé

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O procurador-geral de Contas de Roraima, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, foi reconduzido hoje, 2,  ao cargo para o biênio 2013/2014. A posse foi realizada durante sessão especial do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Na mesma ocasião, também foi empossado o conselheiro Essen Pinheiro Filho como presidente da Corte de Contas. O conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho é o novo vice-presidente.  Na Corregedoria foi empossada a conselheira Cilene Lago Salomão e como ouvidor o conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto.

Durante a solenidade, o procurador-geral do Ministério Público de Contas agradeceu a realização da cerimônia em conjunto, que fortalece, segundo ele, a relação harmônica entre as intuições. 

“Esta relação de harmonia entre TCE e MPC produzirá bons frutos para o Estado. Quero ainda agradecer ao governador José de Anchieta pelo apoio e por acreditar no modelo de trabalho que está sendo aplicado em Roraima”, expressou o procurador.

Presente a posse, o governador destacou a importância dos órgãos de controle. “O MPC e o TCE são instituições de fundamental importância para o Estado de Roraima. Não estamos mais no tempo em que o dinheiro público era administrado sem qualquer fiscalização. Este ano está caminhando para ser melhor que 2012, quando se trata de questões financeiras, estou trabalhando para isso. Fechamos o ano com todos os pagamentos em dia e espero que os próximos meses essa estabilidade permaneça”, enfatizou ele. 

Autonomia
O Ministério Público de Contas ganhou autonomia administrativa, orçamentária, financeira e funcional em 20 de dezembro de 2011 com a aprovação pelo Poder Legislativo de Emenda Constitucional apresentada pelo Poder Executivo.

O MPC atua na fiscalização das contas públicas junto ao Tribunal de Contas, oferecendo a Corte representações sobre fatos relevantes. Do ponto de vista social é um aliado no combate a malversação de recursos públicos.