Por ASCOM
Os Ministrios Pblicos de Contas de Roraima e Alagoas firmaram, termo de cooperao tcnica e institucional com a finalidade de compartilhamento mtuo, a ttulo gratuito, de recursos materiais, humanos e tecnolgicos.
Segundo o procurador-geral do MP de Contas de Roraima, Paulo Srgio Sousa, que esteve pessoalmente em Alagoas para firmar a parceria, o objetivo principal da cooperao, alm da troca de experincias administrativas e implementao de tecnologia de ponta, promover a defesa da autonomia de ambos os rgos ministeriais. Em Roraima, conquistamos nossa autonomia administrativa, financeira e oramentria em 2011. Com esta experincia, podemos contribuir com os demais MP de Contas que ainda no avanaram neste sentido, revelou.
Para Rafael Alcntara, procurador-geral do Ministrio Pblico de Contas de Alagoas, o termo de cooperao bastante oportuno. Os dois MP de Contas possuem situao semelhante, estando o MPC de Roraima a nossa frente, j tendo conquistado sua autonomia. Desta forma, pode contribuir muito para que o de Alagoas consolide esse modelo de sucesso, pois temos uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um projeto de Lei Complementar com o mesmo objetivo, em trmite na ALE/AL, disse.
Os rgos tambm atuaro em conjunto no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam Aes Diretas de Inconstitucionalidade de interesse de ambas as instituies.
