Ascom MPC
O Ministrio Pblico de Contas de Roraima (MPC/RR) abriu, no ltimo ms de setembro, Procedimento Investigatrio Preliminar (PIP) para apurar a situao financeira do Estado.
Em anlise inicial, o rgo ministerial apurou que a crise apresentada pelo governo do Estado no real, pois que Roraima apresenta maior solidez fiscal entre os entes federados brasileiros.
O prprio governo afirma que tem solidez fiscal quando a Diretora do Departamento de Receita da Secretaria de Fazenda relata, em entrevista, que houve aumento de arrecadao de ICMS em torno de 13% a 14% no ms de setembro. Alm disso, o Estado teve um crescimento real de 10% a 12% de arrecadao prpria, em comparao ao ano anterior, disse o Procurador-Geral do MPC/RR, Paulo Sousa.
Na investigao, o MPC tambm constatou que o repasse do Fundo de Participao dos Estados (FPE) teve um aumento de 5% a 10%, se comparado ao ano anterior e, este recurso representa apenas 65% da receita do Estado e no 80%, como alega o governo.
As investigaes apuram ainda se est sendo obedecida a ordem cronolgica de pagamento de faturas; se o governo est priorizando o pagamento de fornecedores, em detrimento s demais despesas e a contratao de emprstimos, com nus para a administrao pblica, sem autorizao do poder Legislativo, que configura a possvel ocorrncia de pedaladas fiscais, nos anos de 2015 e 2016.
A investigao est embasada nos dados coletados junto ao site da Secretaria do Tesouro Nacional, da Secretaria Estadual da Fazenda, do Portal da Transparncia e em depoimentos de servidores do Tesouro Estadual.
Inicialmente, o que podemos constatar a total falta de gesto e de responsabilidade com o dinheiro pblico finalizou o procurador.
Em anlise inicial, o rgo ministerial apurou que a crise apresentada pelo governo do Estado no real, pois que Roraima apresenta maior solidez fiscal entre os entes federados brasileiros.
O prprio governo afirma que tem solidez fiscal quando a Diretora do Departamento de Receita da Secretaria de Fazenda relata, em entrevista, que houve aumento de arrecadao de ICMS em torno de 13% a 14% no ms de setembro. Alm disso, o Estado teve um crescimento real de 10% a 12% de arrecadao prpria, em comparao ao ano anterior, disse o Procurador-Geral do MPC/RR, Paulo Sousa.
Na investigao, o MPC tambm constatou que o repasse do Fundo de Participao dos Estados (FPE) teve um aumento de 5% a 10%, se comparado ao ano anterior e, este recurso representa apenas 65% da receita do Estado e no 80%, como alega o governo.
As investigaes apuram ainda se est sendo obedecida a ordem cronolgica de pagamento de faturas; se o governo est priorizando o pagamento de fornecedores, em detrimento s demais despesas e a contratao de emprstimos, com nus para a administrao pblica, sem autorizao do poder Legislativo, que configura a possvel ocorrncia de pedaladas fiscais, nos anos de 2015 e 2016.
A investigao est embasada nos dados coletados junto ao site da Secretaria do Tesouro Nacional, da Secretaria Estadual da Fazenda, do Portal da Transparncia e em depoimentos de servidores do Tesouro Estadual.
Inicialmente, o que podemos constatar a total falta de gesto e de responsabilidade com o dinheiro pblico finalizou o procurador.
