O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Essen Pinheiro, disse ontem, durante entrevista em seu gabinete, que pela Emenda 29 o Minist�rio P�blico de Contas (MPC) tem autonomia para intimar secret�rio estadual. Com a afirma��o, o secret�rio estadual da Sa�de, Leoc�dio Vasconcelos, pode agora ficar frente a frente com o procurador-geral de Contas, Paulo S�rgio Oliveira.

Desde novembro do ano passado, os dois travam uma queda de bra�o para ver qual empresa ganhar� o contrato milion�rio de pouco mais de R$ 11 milh�es para fornecer alimenta��o �s unidades hospitalares do Governo do Estado, sediadas em Boa Vista. Paulo S�rgio chegou a intimar Leoc�dio ap�s den�ncia an�nima que apontava supostas irregularidades no processo de licita��o.

� �poca, a den�ncia caiu como uma bomba, momento em que o titular da Sesau decidiu pedir afastamento do cargo. Quando intimado por Paulo S�rgio, Leoc�dio Vasconcelos avisou que s� iria quando o TCE se manifestasse sobre o assunto, confirmando ou n�o que seria de compet�ncia do MPC intimar secret�rio de Estado.

�Pela Emenda 29, o MPC tem poder para intimar. Pode, mas n�o � julgador�, observou Essen Pinheiro. O imbr�glio sobre a suposta irregularidade na Sesau tamb�m j� est� sendo analisado pelo TCE, nas m�os do relator, conselheiro Reinaldo Neves, que est� viajando, por isso n�o houve manifesta��o por parte do �rg�o a respeito do processo.

�Enquanto o processo estiver em instru��o, o relator n�o pode se manifestar�, disse o presidente, o qual adiantou que, se ficar constatada alguma irregularidade na suposta licita��o na Sesau, o TCE poder� pedir o afastamento do secret�rio.

�Assim que tive conhecimento da suposta irregularidade, solicitei uma c�pia do processo. Depois foi sorteado o relator. N�o h� previs�o para o conselheiro Reinaldo finalizar os trabalhos. O colegiado ainda vai sentar-se para julgar o caso�, ressaltou Essen.

PREG�O SUSPENSO � Na semana passada, a ju�za Elaine Cristina Bianchi, da 2� Vara C�vel da Comarca de Boa Vista, suspendeu o preg�o eletr�nico da Sesau que contrataria a empresa fornecedora de alimentos para as unidades de sa�de na Capital. A magistrada atendeu ao mandado de seguran�a impetrado pela firma Magalh�es e Moraes Fornecimento de Alimentos Preparados Ltda.

Na liminar, os respons�veis pela firma alegam que foram prejudicados no certame porque n�o puderam cadastrar a proposta de pre�o no preg�o devido a um erro no portal do Governo do Estado, o que teria impossibilitado o acesso ao login. O problema no site estaria ocorrendo desde o domingo passado, 24, segundo os representantes da firma.

A Sesau informou que o referido preg�o eletr�nico foi conclu�do e tr�s empresas concorreram, duas de Boa Vista e uma de Rond�nia. A empresa classificada em primeiro lugar foi considerada inabilitada porque estava com certid�es e alvar� de funcionamento vencidos. Desta forma, a ganhadora do processo licitat�rio foi a segunda classificada, a empresa Thayty Com�rcio e Servi�os Ltda, alvo da den�ncia de irregularidade que gerou toda a pol�mica.

O CASO � O impasse entre Leoc�dio e Paulo S�rgio come�ou no ano passado, quando um an�nimo denunciou supostas irregularidades no processo de licita��o na Sesau para contratar uma empresa fornecedora de alimentos. A Thayty, que venceu o preg�o eletr�nico, seria beneficiada. A carta do an�nimo foi protocolada junto ao MPC. A partir da�, o procurador-geral de Contas, Paulo S�rgio, e o secret�rio Leoc�dio Vasconcelos come�aram a travar a queda de bra�o.

Na semana passada, mais um cap�tulo da novela. Paulo S�rgio concluiu o Procedimento Investigat�rio Preliminar (PIP) e pediu o afastamento de Leoc�dio. Ele sustentou as den�ncias e alegou supostas ilegalidades no referido processo. O secret�rio logo rebateu, dizendo que Paulo S�rgio seria �advogado da Megaclear�, que atualmente fornece o alimento para a Sesau. Disse ainda que s� se afastaria do cargo se o TCE assim determinasse.

Leoc�dio Vasconcelos avisou que Paulo S�rgio iria arcar com as consequ�ncias, respondendo criminal e administrativamente. O secret�rio fez at� um desafio a Paulo S�rgio: �Se o TCE n�o me afastar, ent�o que ele se afaste por incompet�ncia, cal�nia e difama��o�. (AJ)


Sesau suspender� resultado do preg�o

Ontem pela manh�, a Folha tentou uma entrevista com o secret�rio Leoc�dio Vasconcelos, mas a Assessoria de Comunica��o solicitou � equipe de reportagem que fizesse as perguntas e enviasse por e-mail, o que foi feito ainda pela manh�.

Em rela��o � suspens�o do resultado do preg�o eletr�nico para contrata��o de empresa para fornecer alimenta��o �s unidades hospitalares, realizado na semana passada, a Secretaria de Estado da Sa�de informou que j� foi notificada pela Justi�a e no prazo de dez dias atender� as solicita��es feitas pela Justi�a. (AJ)


MPC dever� encaminhar processo � Pol�cia Federal

O Minist�rio P�blico de Contas de Roraima vai pedir c�pia do processo licitat�rio 001/2013 para analisar se de fato houve algum problema no sistema eletr�nico do preg�o, que venha a ter ocasionado limita��o de competi��o de empresa.

Se ficar comprovado que o sistema esteve fora do ar, ser� investigada a conduta dos pregoeiros para apurar se o problema no sistema foi intencional n�o. O Minist�rio P�blico de Contas informa ainda que vai encaminhar para a Pol�cia Federal todas as informa��es colhidas, j� que o sistema Comprasnet pertence � Uni�o. (AJ)

Fonte: Folha de Boa Vista