NOTA
CONJUNTA
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON, entidade que congrega e representa os membros do
Ministério Público de Contas em todo o país e o CONSELHO NACIONAL DOS
PROCURADORES-GERAIS DE CONTAS (CNPGC) vêm a público manifestar integral apoio à
indicação do Dr. SÉRGIO MORO para a missão de conduzir as atividades do
Ministério da Justiça e da Segurança Pública com o foco de implementar uma
forte agenda anticorrupção e anticrime organizado.
O
histórico profissional do Dr. SÉRGIO MORO revela elevada competência técnica,
capacidade de trabalho, dedicação, serenidade, isenção e retidão moral,
atributos que certamente emprestará ao país em sua nova missão, imbuído que
está dos mais elevados propósitos para o bem maior da nação.
Justamente
por seus destacados atributos profissionais e pessoais, a AMPCON prestou-lhe
justa homenagem em março deste ano, com a outorga de sua Medalha do Mérito
Institucional, como forma de reconhecimento pelos valiosos serviços prestados
ao país, com honradez e destemor.
Destacamos
que entre as Novas Medidas contra a Corrupção, preparadas pela sociedade civil
sob a liderança da Transparência Internacional e da Fundação Getúlio Vargas,
encontra-se a fundamental reforma dos tribunais de contas, nos moldes propostos
pela PEC 329/2013, com o fim da indicação política de seus membros,
fiscalização pelo CNJ, autonomia do MP de Contas e padronização dos processos e
procedimentos de auditoria de controle externo em todo o país. Os tribunais de
contas constituem a primeira trincheira de prevenção e combate à corrupção na
administração pública.
Certos
de que o Dr. SÉRGIO MORO muito dignificará o país em suas novas funções,
colocamo-nos à disposição de Sua Excelência para ajudar a promover os avanços
institucionais de que o país tanto necessita.
Brasília, 7 de novembro de 2018.
JÚLIO
MARCELO DE OLIVEIRA RICART CÉSAR COELHO DOS SANTOS
Presidente da AMPCON Presidente
do CNPGC



